Discussões sobre bioética, direito penal e pacientes testemunhas de Jeová / Discussions on bioethics, criminal law, and Jehovah's witness patients / Debates sobre bioética, derecho penal y pacientes testigos de Jehová

Resumo Este estudo tem como finalidade refletir sobre os aspectos bioéticos e jurídicos implicados na relação médico-paciente testemunha de Jeová. Para isso, o trabalho abordará, inicialmente, a relação médico-paciente diante dos impasses terapêuticos desse grupo de pacientes, estudando essa relação do ponto de vista histórico e elucidando os pontos acerca dos pacientes adeptos à religião. Em seguida, abordar-se-ão os princípios bioéticos envolvidos no cuidado do paciente testemunha de Jeová, discutindo cada princípio e sua incorporação ao atendimento desse grupo. Por fim, será discutida a abordagem jurídica à luz dos direitos fundamentais do paciente, caracterizando as normas constitucionais e penais que se aplicam ao cuidado dos profissionais de saúde a pacientes adeptos a essa religião.

Abstract This study aims to reflect on the bioethical and juridical aspects tied to the doctor-Jehovah's Witness patient relationship. To that end, the work will focus, initially, on the doctor-patient relationship faced with the therapeutic obstacles of this group of patients, studying the relationship from the historical standpoint and elucidating the topics about the patients of this religion. Then, we will focus on the bioethical principles involved in the care for Jehovah's Witness patients, discussing each principle and its incorporation to the care for this group. Finally, we will focus on the juridical approach in the light of the patient's fundamental rights, characterizing the constitutional and criminal norms that apply to the care of health professionals to patients of this religion.

Resumen Este estudio tiene como objetivo reflexionar sobre los aspectos bioéticos y legales involucrados en la relación médico-paciente de los testigos de Jehová. Para ello, se abordará inicialmente la relación médico-paciente ante los impasses terapéuticos de este grupo de pacientes desde la perspectiva histórica teniendo en cuenta a los pacientes practicantes de esta religión. Luego, se plantearán los principios bioéticos involucrados en el cuidado del paciente testigo de Jehová, discutiendo cada principio y su incorporación en la asistencia a este grupo. Por último, se discutirá el enfoque jurídico a la luz de los derechos fundamentales del paciente, caracterizando las normas constitucionales y penales que se aplican a la asistencia de los profesionales de la salud a los pacientes practicantes de esta religión.

O viajante como agente ativo na transmissibilidade do SARS-CoV-2: uma revisão sistemática / The traveler as an active agent of SARS-CoV-2 transmission: a systematic review

O objetivo deste trabalho foi evidenciar o papel dos viajantes na transmissão e na disseminação do novo coronavírus. A busca pelos artigos foi realizada nas bases de dados PubMed®, SciELO, MEDLINE®, Cochrane, Center for Disease Control and Prevention e UpToDate. Foram incluídos artigos relacionados à transmissibilidade, principalmente aqueles associados à disseminação realizada por viajantes, do novo coronavírus. Excluíram-se artigos relacionados a outros surtos de coronavírus. Todos os estudos foram lidos e analisados integralmente. Onze artigos foram selecionados e tabulados, dos quais se pôde desenvolver uma fundamentação teórica, que expõe o grande impacto dos viajantes perante o crescimento da pandemia relacionada ao SARS-CoV-2, levando em consideração as diversas formas com que esse vírus pode se propagar, sendo elas por contato com superfícies contaminadas ou pessoa a pessoa, visto que a infecção pode ser decorrente de gotículas, aerossóis, fômites e, possivelmente, contato sexual, estando os indivíduos sintomáticos ou não.

The objective of this study was to highlight the travelers role in the transmission and dissemination of new coronavirus. The search for the articles was carried out in PubMed®, SciELO, MEDLINE®, Cochrane, Centers for Disease Control and Prevention, and UpToDate databases. Articles related with transmissibility of the new coronavirus were included, mainly those linked with the dissemination from travelers. Articles related with other coronavirus outbreaks were excluded. All of the studies were read and analyzed in their entirety. Eleven articles were selected and tabulated, from which a theoretical framework was developed, which exposes the great impact of travelers in the face of the growth of the pandemic related to the SARS-CoV-2, considering the several ways in which this virus can spread, either through contact with contaminated surfaces or person-to-person, since the infection may occur through droplets, aerosols, fomites, and possibly sexual contact, whether individuals are symptomatic or not.